- Consultoria estratégica para questões socioambientais;
- Patrocínio e processos administrativos (autuações, licenciamentos e alvarás), bem como em inquéritos civis e criminais;
- Defesa estratégica em ações judiciais ambientais, tanto nas ações de menor volume e complexidade (anulatória de multa ambiental e execução) quanto nas ações usualmente complexas, em especial as ações civis públicas ambientais e ações populares;
- Análise de risco de responsabilidade ambiental;
- Participação de risco de responsabilidade ambiental, inspeções e vistorias técnicas e reuniões em órgãos ambientais;
- Suporte legal ao levantamento de passivos ambientais e respectivo gerenciamento;
- Assistência jurídica em negociações/celebrações de Termos de Ajustamento de Conduta e/ou Termos de Compromisso Ambiental junto aos órgãos ambientais e/ou Ministério Público;
- Suporte jurídico estratégico em processos de licenciamento ambiental, desde a concepção do empreendimento até a obtenção da Licença de Operação (LO) e suas respectivas renovações.
Menu