Deseja Verba de Emenda Parlamentar? Primeiro Entenda Como Ela Funciona
A gente escuta todo dia essa conversa sobre emendas parlamentares, que o Congresso está estendendo suas mãos cada vez mais sobre o orçamento do Governo e quem nem tudo são flores na distribuição dessa verba. Tudo isso é verdade, mas também é verdade que, além de Estados e Municípios, organizações sociais também podem pleitear um […]
Sabia Dessa? Agora Pessoa Física Também Pode Propor Projetos Desportivos
Assim como ocorre com a lei Rouanet para projetos culturais, agora Pessoa Física também pode ser proponente de projeto desportivo, o que antes era permitido somente a pessoa jurídica de direito público, de direito privado com fins não econômicos, de natureza esportiva, e instituições de ensino fundamental, médio e superior, que tivessem proposta aprovada nos […]
Vale Lança Edital Para Aplicar em Projetos Regionais do Pará e Maranhão
Serão 40 projetos premiados com o valor de R$ 10 mil cada, por Estado. O Edital Apoia foi lançado pelos espaços culturais mantidos pelo Instituto Cultural Vale na Amazônia Legal. O Centro Cultural Vale Maranhão e a Casa da Cultura de Canaã dos Carajás, no Pará, destinarão um total de R$ 800 mil exclusivamente para […]
Quer Criar Projeto Sobre Territórios Criativos? Há Coisas Novas Para Saber
O Ministério da Cultura regulou a apresentação de propostas, aprovação, execução, monitoramento e avaliação de resultados de projetos culturais interessados no segmento de Territórios Criativos, criado por meio da Instrução Normativa 11/2024. Para isso, utilizando a plataforma Salic, do Programa Nacional de Cultura, deve enquadrá-los na área de “Humanidades”, no segmento “Territórios Criativos” e na […]
Entenda Como Funciona o Incentivo Fiscal Para Doações nos Estados Unidos
Consultores sobre investimento social privado, gestores de organizações sociais e empresas doadoras ou patrocinadoras de projetos tiveram boas notícias em 2023, conforme foi destacado na matéria Conheça Legados Importantes Que 2023 Deixou Para a Cultura e Organizações Sociais Porém, o sonho desse grupo de profissionais, ou grande parte dele pelo menos, é haver algum dia, […]
Novo. Esse Manual Ensina Como Enquadrar Proposta Pela Lei Rouanet
Há quem cobre grana alta para elaborar um projeto e aplicá-lo na plataforma do Salic, do Ministério da Cultura, com o intuito de utilizar os benefícios da lei Rouanet. O próprio Ministério da Cultura elaborou o Manual do Proponente, que orienta passo a passo como preencher o cadastro, inclusive orçamento. Caso queira, poderá contratar alguém […]
Lei Rouanet: Projeto Aprovado Prevê Doação e Patrocínio Direto no IR
Ainda há um longo caminho a percorrer, mas a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1730/23, que prevê a realização de doações e patrocínios ao Fundo Nacional da Cultura e a projetos culturais diretamente na Declaração de Ajuste Anual em troca de dedução no Imposto de Renda das Pessoas […]
Boa Notícia. Marca do Ministério da Cultura Adota a Expressão “Lei Rouanet”
A expressão Lei Rouanet não tem dono. A patética tentativa de aboli-la feita pelo Governo passado não vingou porque ela é uma espécie de patrimônio imaterial que identifica a única “política” que favoreceu majoritariamente a cultura brasileira nos últimos 30 anos. Pode-se discutir suas virtudes ou defeitos, mas não sua identidade, que traz o registro […]
Acessibilidade. Saiba o Que Colocar no Projeto Via Lei Paulo Gustavo
A publicação da Instrução Normativa Nº 5, pelo Ministério da Cultura, definiu o que, exatamente, deve constar em qualquer projeto cultural que pleiteie os benefícios da lei Paulo Gustavo (LPG). Ela dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto nº 11.525, de 11 […]
TCU Tira Dúvida Sobre Prazo de Repasses dos Recursos Pela Lei Paulo Gustavo
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados quis saber. O prazo que definiu até 31 de dezembro de 2022 para que Estados, o Distrito Federal e os Municípios executassem os recursos oriundos da lei Paulo Gustavo serviria como marco para que fossem empenhados pelos entes federativos? Dessa forma, o remanescente não empenhado até aquela […]